Norte Energia é autorizada a encher reservatório para operação de Belo Monte, no Pará.
O Ibama autorizou nesta terça-feira (24/11) o enchimento do reservatório da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que está em construção há quatro anos e cinco meses no Rio Xingu, no Estado do Pará. A Licença de Operação (LO) obtida pela empresa Norte Energia S.A. está relacionada ao cumprimento de 41 condicionantes.
Em parecer técnico de 10 de setembro, o Ibama havia apontado 12 pendências impeditivas para a emissão da LO. A apresentação das medidas adotadas desde então pode ser consultada no Relatório do Processo de Licenciamento (RPL).
No último dia 12 de novembro, a presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) encaminhou ofício ao Ibama no qual informa ter assinado com a Norte Energia um Termo de Cooperação para o cumprimento de exigências não atendidas. No documento, a Funai aponta que as “ações relacionadas ao Componente Indígena necessárias, precedentes e preparatórias para o enchimento do reservatório e para a implementação do Trecho de Vazão Reduzida foram integralmente cumpridas”.
Todos os documentos (83 volumes) do processo de licenciamento de Belo Monte, que tramita desde 2006, estão disponíveis para consulta no site do Ibama.
Fonte: IBAMA
